Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:45
Recurso especial. Sistema financeiro da habitação.
Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada. Legitimidade do agente financeiro.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:24
Senado aprova uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator
Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 18:00
TJ confirma multa do Procon imposta à empresa de crédito
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador e manteve a reprimenda imposta pelo PROCON do Município de Caçador à BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:36
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:30
Negligência do banco que não segurou produção contra perda por caso fortuito extingue execução
O STJ manteve sentença que extinguiu ação do Banco do Brasil contra um piscicultor que perdeu tudo que financiou em razão de fortes chuvas
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:14
Financiamento de carro: bancos terão que indenizar clientes lesados
A juíza Natascha Maculan Adum, da 7ª Vara Empresarial do Rio, condenou os bancos ABN Amro Real e Aymoré a pagar R$ 2.500, por danos morais, e um valor a ser calculado por danos materiais, a consumidores que tenham tido prejuízos com as chamadas tabelas de retorno.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:02
STJ confirma validade da quitação pelo FCVS do chamado "contrato de gaveta"
Em face da negativa do Unibanco, conseguiram um parente, que celebrou o contrato em seu nome comprometendo-se a transferir depois a eles todos os direitos sobre o imóvel.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:08
IR 2023: Contribuinte poderá solicitar visualização de matrícula do imóvel pela internet
Serviço digital poderá ser solicitado em 18 Estados e diminui custos com documentos.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:28
TJRN manda suspender cobrança de taxa que onera financiamento de veículos
Decisão do desembargador se baseou na ausência do possível bom direito dos cartórios, considerando que a lei nº 11.882/08 é clara quanto a nulidade dos convênios celebrados entre o DETRAN e as associações de cartórios com essa finalidade
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:50
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:54
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 12:33
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:20
Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil
Especialista da Leme Inteligência Forense alerta para os cuidados com as certidões na hora de comprar um imóvel.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:30
Mandado de injunção. Servidor público portador de deficiência.
Direito público subjetivo à aposentadoria especial. Injusta frustração desse direito em decorrência de inconstitucional, prolongada e lesiva omissão imputável a órgãos estatais da União Federal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:10
Responsabilidade civil. Projeto avícola em parceria com a empresa Sadia S/A.
Ausência de promessas firmes e claras, muito menos da união, quanto a resultados positivos. Frustração do empreendimento.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:59
Antecipação de tutela exige prova dos fatos
Não se concede a tutela antecipada se não estiver presente a prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou ainda, alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:33
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 14:56
Ministério Público Federal recorre ao STJ para reabrir ação penal da Operação Turbulência
Processo foi arquivado pelo TRF em novembro. Operação da Polícia Federal investigava suspeita de lavagem de dinheiro na compra do avião utilizado por Eduardo Campos.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 15:40
Cidadão consegue indenização e exclusão de dívida de veículo
Banco deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o cidadão que, apesar de ter quitado dívida de alienação fiduciária, não foi dado baixa nem transferência para o novo proprietário
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 13:06